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Comece pela Câmara certa

Câmara Municipal de Horta

Contacte Câmara Municipal de Horta, abra os serviços oficiais de urbanismo e encontre os documentos do PDM para o seu prédio.

AçoresR. A. AÇORESCódigo INE 4701

Comece aqui

O que pode fazer por um prédio em Horta?

Encontre o contacto certo, abra os serviços oficiais de urbanismo e veja o que ainda precisa de perguntar sobre o seu prédio.

A GnextD não é uma autoridade pública. Esta página ajuda-o a contactar a Câmara e a encontrar os pontos de partida oficiais. Só a Câmara pode confirmar o que se aplica ao seu prédio e ao seu projeto.

Melhor contacto confirmado

Urbanismo / Município da Horta

Sede da CâmaraLargo Duque D´Ávila e Bolama9900-997 HortaLargo Duque d'Ávila e Bolama, 9900-997 Horta
Enviar email[email protected]Ligar292 202 000

Não foi confirmado um link oficial seguro para o site neste retrato.

Município

Área do município

Este mapa mostra o município abrangido por esta Câmara. Não marca o seu prédio nem o edifício da Câmara.

Ao abrir o mapa, são carregados o MapLibre, o limite municipal verificado e o mapa base. O fornecedor do mapa base recebe a área visualizada.
Limite do município · não é a localização da sede da CâmaraFonte do limite: Direção-Geral do Território

Verificações nacionais

Verifique as regras nacionais antes de escrever

Estes três guias ajudam-no a identificar a regra nacional, a data jurídica ou a questão cartográfica que pode afetar o seu prédio.

Abra o serviço municipal de que precisa

Abra o serviço municipal de que precisa

Um portal pode ter apenas informação ou formulários. Confirme cada ligação antes de assumir que pode concluir todo o pedido online.

Que procedimento municipal pode precisar?2

Estes procedimentos aparecem na informação oficial do município. Pergunte à Câmara qual corresponde ao seu prédio e ao seu projeto.

  • Licenciamento de operação urbanística
  • Pedido de informação prévia — variante municipal não identificada

Próximo passo · o mesmo prédio

Descubra que regras e plantas se aplicam ao seu prédio

O acesso oficial ao PDM de Horta está identificado no Portal do Ordenamento do Território dos Açores. Ainda não reconstruímos a cadeia de instrumentos deste concelho.

Fontes oficiais verificadas: 26 de agosto de 2026
Onde está o registo oficial do PDM
Portal do Ordenamento do Território dos Açores
Como abre
página oficial

Acesso restringido pela fonte

Como o encontrar: No portal regional, selecionar Faial → PDM Horta.

Abrir o registo oficial do PDM (abre num novo separador)

O ponto de partida oficial está confirmado. Ainda não verificámos todos os documentos necessários para explicar as regras atuais deste município.

O que deve perguntar a seguir?3
  1. 1
    Confirmar a integração no loteamento e o título atual

    Compare o prédio selecionado com o material publicado e obtenha depois junto da Câmara o alvará ou título equivalente atual, as plantas aprovadas e todas as alterações.

  2. 2
    Confirmar a via adequada de urbanismo ou PIP

    Confirme com o Urbanismo se a informação ao abrigo do artigo 110.º, um PIP, o licenciamento ou a comunicação prévia é a via oficial adequada para a operação concreta.

  3. 3
    Não confiar apenas no rastreio

    Antes da compra, de despesas de projeto, da apresentação ou do pagamento, confirme os limites e o título do prédio, os instrumentos territoriais atuais, as restrições, as infraestruturas e o procedimento municipal exato.

Material público sobre loteamentos0

Material geral do município. Nada do que aqui consta foi associado a um prédio, título ou planta aprovada concreta.

Este retrato não inclui uma publicação pública confirmada sobre loteamentos. Isso não significa que não exista um loteamento.

A ausência de um resultado público não prova que não existe loteamento. Mapas ou documentos publicados não substituem o título municipal atual, as plantas aprovadas, as alterações nem a confirmação pela Câmara.

O que ainda exige confirmação oficial10
  • Ainda é necessária confirmação oficial para a via oficial para pedir o processo de loteamento aprovado ou o alvará.
  • Ainda é necessária confirmação oficial para um registo público completo dos loteamentos aprovados.
  • Ainda é necessária confirmação oficial para uma submissão integral online confirmada de Urbanismo ou PIP.
  • Ainda é necessária confirmação oficial para uma camada espacial de loteamentos confirmada.
  • Ainda é necessária confirmação oficial para os parâmetros atuais do loteamento para o prédio selecionado.
  • Ainda é necessária confirmação oficial para o título atual do loteamento ou o respetivo índice documental.
  • Ainda é necessária confirmação oficial para os parâmetros de edificação aplicáveis ao lote específico.
  • Ainda é necessária confirmação oficial para o geoportal ou serviço espacial municipal.
  • Ainda é necessária confirmação oficial para uma publicação municipal oficial de PIP ou a via exata do procedimento.
  • O prazo legal atual de resposta ao PIP está em revisão jurídica. Confirme junto da Câmara a regra aplicável e o momento inicial da contagem antes de confiar em qualquer número.
De onde vêm estes dados15

Os contactos, serviços e páginas municipais podem mudar. Use as ligações abaixo para confirmar a situação atual.

Última verificação

Foram verificadas 15 fontes oficiais

Pode verificar um ponto neste município?

Ainda não de forma completa. Pode usar esta página da Câmara, mas o Land ainda não declara cobertura total da análise pontual nesta área.

Não confie apenas no vendedor, no mediador imobiliário ou na GnextD. Antes de comprar ou pagar, peça à Câmara que confirme os limites, o título, os planos atuais, as restrições e o procedimento correto.