Elvas · orientação urbanística

Que regras e plantas se aplicam ao seu terreno?

Elvas tem 7 atos ativos do PDM, 4 plantas atuais do PDM e 19 instrumentos com delimitação própria no registo oficial do SNIT.

Fontes oficiais verificadas: 30 de agosto de 2026

A versão curta · cerca de 2 minutos

A maioria dos prédios precisa apenas do essencial. O resto são exceções.

Comece pelas 4 plantas gerais e pela sequência de regras em vigor. O passo 2 recolhe os ramos que marcar como «Não»; a confirmação da Câmara continua pendente.

Comece aqui4 plantas usadas para qualquer prédioEm conjunto, mostram o uso previsto do solo e as restrições públicas.
Reduza a leitura0 verificações rápidasReduza o percurso sem transformar as suas respostas em factos oficiais.
Leia por ordem7 publicações jurídicasAs alterações posteriores acumulam-se sobre o texto anterior do PDM.

Passo 1 · Comece pelas 4 plantas aplicáveis em todo o concelho

Use todas as plantas abaixo na primeira verificação. Leia cada planta com a legenda oficial nela impressa; uma cor isolada não tem significado.

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 01

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Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 02 - Perímetro Urbano de Elvas, Varche e Caia e dos Aglomerados Rurais de Aldeia de Pombal, Casas Novas e Cucos

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Mostra restrições públicas e condicionantes de planeamento.

Planta de Condicionantes - 09

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Mostra restrições públicas e condicionantes de planeamento.

Planta de Condicionantes - 10 - Perímetro Urbano de Elvas, Varche e Caia e dos Aglomerados Rurais de Aldeia de Pombal, Casas Novas e Cucos

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Passo 2 · Afaste o que não se aplica

Estas verificações ligadas à revisão reduzem a leitura para este prédio. Um «Não» recolhe o ramo correspondente, mas continua a ser uma indicação sua até confirmação da Câmara.

Estas escolhas ficam neste separador do navegador. Só são enviadas se criar um relatório privado autenticado.

O que falta no seu percurso

Não precisa de responder aqui. Os pontos que só a Câmara pode confirmar aparecem no passo 4.

Leia as plantas gerais e a sequência de 7 publicações.
Depois, faça o rastreio do ponto e use a carta para a Câmara abaixo.

Passo 3 · Leia as regras pela ordem certa

A sequência de regras aplicável em todo o concelho de Elvas

Leia estas publicações da mais antiga para a mais recente. Os atos posteriores alteram partes do texto anterior; não substituem toda a sequência.

2 de fevereiro de 2010
DELIB 279/2010
REVISÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: DELIB 279/2010 — PDM - ELVAS
21 de outubro de 2010
AVISO 21114/2010
1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: AVISO 21114/2010 — PDM - ELVAS
13 de novembro de 2012
DELIB 1618/2012
2ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: DELIB 1618/2012 — PDM - ELVAS
17 de março de 2015
AVISO 2860/2015
3ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: AVISO 2860/2015 — PDM - ELVAS
21 de abril de 2015
DECL RET 292/2015
1ª RETIFICAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: DECL RET 292/2015 — PDM - ELVAS
1 de agosto de 2019
AVISO 12339/2019
4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: AVISO 12339/2019 — PDM - ELVAS
30 de dezembro de 2024
DL 117/2024
SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: DL 117/2024 — PDM - ELVAS

Planos de maior detalhe a verificar apenas dentro dos seus limites

Um «Não» relacionado recolhe estes planos no percurso recomendado.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Área Sul do Sítio da Eira

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Área Sul do Sítio da Eira.