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Crato · orientação urbanística

Que regras e plantas se aplicam ao seu terreno?

Crato tem 5 atos ativos do PDM, 7 plantas atuais do PDM e 9 instrumentos com delimitação própria no registo oficial do SNIT.

Fontes oficiais verificadas
30 de agosto de 2026

A versão curta · cerca de 2 minutos

A maioria dos prédios precisa apenas do essencial. O resto são exceções.

Comece pelas 7 plantas gerais e pela sequência de regras em vigor. O passo 2 recolhe os ramos que marcar como «Não»; a confirmação da Câmara continua pendente.

  1. Comece aqui7 plantas usadas para qualquer prédioEm conjunto, mostram o uso previsto do solo e as restrições públicas.
  2. Reduza a leitura0 verificações rápidasReduza o percurso sem transformar as suas respostas em factos oficiais.
  3. Leia por ordem5 publicações jurídicasAs alterações posteriores acumulam-se sobre o texto anterior do PDM.

01

Passo 1 · Comece pelas 7 plantas aplicáveis em todo o concelho

Use todas as plantas abaixo na primeira verificação. Leia cada planta com a legenda oficial nela impressa; uma cor isolada não tem significado.

Mostra restrições públicas e condicionantes de planeamento.

Planta de Condicionantes - 2.3 - Infraestruturas, Factores de Degradação do Ambiente e Servidões

02

Passo 2 · Afaste o que não se aplica

Estas verificações ligadas à revisão reduzem a leitura para este prédio. Um «Não» recolhe o ramo correspondente, mas continua a ser uma indicação sua até confirmação da Câmara.

Estas escolhas ficam neste separador do navegador. Só são enviadas se criar um relatório privado autenticado.

O que falta no seu percurso

Não precisa de responder aqui. Os pontos que só a Câmara pode confirmar aparecem no passo 4.

  1. Leia as plantas gerais e a sequência de 5 publicações.
  2. Depois, faça o rastreio do ponto e use a carta para a Câmara abaixo.

03

Passo 3 · Leia as regras pela ordem certa

A sequência de regras aplicável em todo o concelho de Crato

Leia estas publicações da mais antiga para a mais recente. Os atos posteriores alteram partes do texto anterior; não substituem toda a sequência.

  1. RCM 147/95

    1ª PUBLICAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.

  2. DECL 237-A/2010

    1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.

  3. AVISO 2899/2013

    2ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.

  4. RCM 211/2024

    SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.

  5. DL 117/2024

    SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.

Planos de maior detalhe a verificar apenas dentro dos seus limites

Um «Não» relacionado recolhe estes planos no percurso recomendado.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor dos Centros Históricos do Crato e de Flor da Rosa

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor dos Centros Históricos do Crato e de Flor da Rosa.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

04

Passo 4 · Coloque por escrito o que falta

Os documentos publicados não resolvem estes pontos específicos do prédio. Cada referência numerada abaixo conduz ao ponto correspondente na carta para a Câmara.

  1. Confirmação pendenteConfirme qual a planta e a folha do PDM em vigor usadas para o prédio.
  2. Confirmação pendenteEm Crato, 9 instrumentos cartografados ainda exigem verificação da delimitação; confirme qual abrange o prédio.
  3. Confirmação pendentePeça à Câmara que confirme a sequência de atos do PDM e qualquer publicação posterior.

05

Passo 5 · Faça o rastreio e depois escreva

O que a GnextD consegue verificar agora

Verifique os dados nacionais para este ponto

Use o rastreio local para REN, RAN, incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000 antes de contactar a Câmara.

O registo oficial de instrumentos está completo. As delimitações ainda não importadas no PostGIS local permanecem numa pergunta agrupada de confirmação à Câmara.

REN, RAN, risco de incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000

Verificar o seu prédio

Pronto a enviar em português

Peça à Câmara que confirme este prédio

O pedido agrupa o registo publicado completo num pedido de confirmação curto e respondível.

Acrescente as referências que tiver. O pedido em português acompanha as respostas acima.

O seu pedido em português para a Câmara

As perguntas são agrupadas para manter o pedido respondível. As suas escolhas orientam o percurso; a Câmara continua a confirmar cada exclusão.

Pedido de confirmação urbanística — prédio em Crato
Exmos. Senhores,

Solicito confirmação escrita sobre as regras territoriais aplicáveis ao prédio identificado abaixo, no Município de Crato.

Localização/coordenadas: [indicar coordenadas]
Referência da parcela: [se disponível]
Artigo matricial: [indicar se disponível]
Registo predial: [indicar se disponível]

1. Identifique as plantas e folhas concretamente usadas para localizar e enquadrar o prédio.
2. Confirme se algum dos 9 instrumentos territoriais com delimitação própria registados para Crato abrange o prédio e identifique qual.
3. Confirme a sequência de atos do PDM atualmente em vigor e indique qualquer publicação posterior.

Peço ainda que indiquem os instrumentos, regulamentos, plantas e folhas cartográficas concretamente aplicáveis, bem como eventuais alterações posteriores em vigor.

Com os melhores cumprimentos,
[nome]
Detalhe opcional · não é necessário na primeira leitura

Como reconhecer uma resposta útil

Uma resposta útil…

  • Identifica o ato vigente, o regulamento e a folha cartográfica.
  • Indica qual o instrumento cartografado adicional que abrange o prédio ou confirma que nenhum abrange.

Volte a perguntar se a resposta…

  • Refere apenas o PDM sem identificar o ato ou a planta aplicável.
  • Não responde se um instrumento cartografado adicional abrange o prédio.

Guias de aprofundamento

Sinais de que esta página pode estar desatualizada

  • O SNIT acrescenta, altera, suspende ou revoga um ato de PDM, PU ou PP.
  • Uma planta ou descarga vetorial em vigor muda no SNIT.
  • A Câmara publica um instrumento posterior ainda não depositado no SNIT.

Responsabilidade e atualidade

Responsável pela página
GnextD Land Insights
Investigação
GnextD Land Research
Revisão técnica
GnextD Official Source Review
Fontes verificadas
30 de agosto de 2026

Fontes oficiais

  1. SNIT — instrumentos em vigor em CratoDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  2. RCM 147/95 — PDM - CRATODireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  3. DECL 237-A/2010 — PDM - CRATODireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  4. AVISO 2899/2013 — PDM - CRATODireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  5. RCM 211/2024 — PDM - CRATODireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  6. DL 117/2024 — PDM - CRATODireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  7. Planta da Área Sujeita a Suspensão e a Medidas Preventivas - Planta 1 — PDM - CRATODireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  8. Planta da Área Sujeita a Suspensão e a Medidas Preventivas - Planta 2 — PDM - CRATODireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  9. Planta de Condicionantes - 2.0 — PDM - CRATODireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  10. Planta de Condicionantes - 2.1 - RAN e REN — PDM - CRATODireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  11. Planta de Condicionantes - 2.2 - Espaços Naturais — PDM - CRATODireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  12. Planta de Condicionantes - 2.3 - Infraestruturas, Factores de Degradação do Ambiente e Servidões — PDM - CRATODireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  13. Planta de Ordenamento - 1.1 — PDM - CRATODireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  14. DECL 101/2002 — Plano de Pormenor da Fonte do CrespoDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  15. Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Fonte do CrespoDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  16. DECL 23-06-992 — Plano de Pormenor da Rua 1 e Zonas EnvolventesDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  17. Planta de Implantação — Plano de Pormenor da Rua 1 e Zonas EnvolventesDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  18. AVISO 26452/2007 — Plano de Pormenor da Tapada da Lameira, em Gáfete, CratoDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  19. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da Tapada da Lameira, em Gáfete, CratoDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  20. DECL 88/2000 — Plano de Pormenor da Zona Industrial do Crato/Flor da RosaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  21. Planta de Implantação — Plano de Pormenor da Zona Industrial do Crato/Flor da RosaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  22. DECL 23-06-92 — Plano de Pormenor de Monte da PedraDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  23. Planta Geral — Plano de Pormenor de Monte da PedraDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  24. DECL 23-6-992 — Plano de Pormenor do Vale do PesoDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  25. Planta do Loteamento — Plano de Pormenor do Vale do PesoDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  26. RCM 160/2000 — Plano de Pormenor dos Centros Históricos do Crato e de Flor da RosaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  27. Planta de Condicionantes - 2 - Crato — Plano de Pormenor dos Centros Históricos do Crato e de Flor da RosaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  28. SNIT vector download — SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNODireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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