Mostra o uso previsto e a categoria do solo.
Nazaré · orientação urbanística
Que regras e plantas se aplicam ao seu terreno?
A Nazaré continua a usar o PDM de 1997 com oito atos posteriores, cinco leituras cartográficas atuais e dois planos de pormenor separados; a revisão substitutiva ainda não entrou em vigor.
A versão curta · cerca de 2 minutos
A maioria dos prédios precisa apenas do essencial. O resto são exceções.
Comece pelas 2 plantas gerais e pela sequência de regras em vigor. O passo 2 recolhe os ramos que marcar como «Não»; a confirmação da Câmara continua pendente.
- Comece aqui2 plantas usadas para qualquer prédioEm conjunto, mostram o uso previsto do solo e as restrições públicas.
- Reduza a leitura0 verificações rápidasReduza o percurso sem transformar as suas respostas em factos oficiais.
- Leia por ordem9 publicações jurídicasAs alterações posteriores acumulam-se sobre o texto anterior do PDM.
01
Passo 1 · Comece pelas 2 plantas aplicáveis em todo o concelho
Use todas as plantas abaixo na primeira verificação. Leia cada planta com a legenda oficial nela impressa; uma cor isolada não tem significado.
Mostra restrições públicas e condicionantes de planeamento.
Planta de Condicionantes
02
Passo 2 · Afaste o que não se aplica
Estas verificações ligadas à revisão reduzem a leitura para este prédio. Um «Não» recolhe o ramo correspondente, mas continua a ser uma indicação sua até confirmação da Câmara.
Estas escolhas ficam neste separador do navegador. Só são enviadas se criar um relatório privado autenticado.
O que falta no seu percurso
Não precisa de responder aqui. Os pontos que só a Câmara pode confirmar aparecem no passo 4.
- Leia as plantas gerais e a sequência de 9 publicações.
- Depois, faça o rastreio do ponto e use a carta para a Câmara abaixo.
03
Passo 3 · Leia as regras pela ordem certa
A sequência de regras aplicável em todo o concelho de Nazaré
Leia estas publicações da mais antiga para a mais recente. Os atos posteriores alteram partes do texto anterior; não substituem toda a sequência.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/97
Aprova o PDM que permanece em vigor.
Declaração n.º 168/2002
Procede à primeira alteração.
Edital n.º 975/2007
Procede à segunda alteração.
Aviso n.º 7164/2010
Publica uma suspensão parcial ligada a incompatibilidades com o PROT-OVT.
Aviso n.º 7031/2016
Faz uma correção material à delimitação de equipamento coletivo.
Aviso n.º 14513/2019
Adapta o PDM ao POC Alcobaça–Cabo Espichel.
Aviso n.º 11982/2020
Procede à terceira alteração.
Aviso n.º 13958/2022
Procede à quarta alteração.
Declaração n.º 8/2025/2
Adapta o PDM ao plano de gestão do risco de inundação.
Regimes especiais a verificar apenas dentro dos seus limites
Se todas as respostas relacionadas forem Não, este bloco fica recolhido; a confirmação da Câmara continua pendente.
Plantas adicionais para uma localização especial
Um «Não» relacionado recolhe estas plantas no percurso recomendado.
Planta de Ordenamento — Regime de Proteção e Salvaguarda da Orla Costeira
Plantas adicionais para uma localização especial
Um «Não» relacionado recolhe estas plantas no percurso recomendado.
Planta das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão
Plantas adicionais para uma localização especial
Um «Não» relacionado recolhe estas plantas no percurso recomendado.
Planta de Ordenamento — Riscos de Cheias e Inundações / ARPSI
Planos de maior detalhe a verificar apenas dentro dos seus limites
Um «Não» relacionado recolhe estes planos no percurso recomendado.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor da Zona do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Nazaré
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Zona do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Nazaré.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
04
Passo 4 · Coloque por escrito o que falta
Os documentos publicados não resolvem estes pontos específicos do prédio. Cada referência numerada abaixo conduz ao ponto correspondente na carta para a Câmara.
- Confirmação pendentePeça à Câmara que identifique a planta atual usada para o prédio.
- Confirmação pendenteConfirme se algum dos dois planos de pormenor em vigor abrange o prédio.
- Confirmação pendenteConfirme a sequência de nove atos enquanto a nova revisão do PDM continua em curso.
05
Passo 5 · Faça o rastreio e depois escreva
O que a GnextD consegue verificar agora
Verifique os dados nacionais para este ponto
Use o rastreio local para REN, RAN, incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000 antes de contactar a Câmara.
O registo de planeamento está completo; as delimitações sem ligação local permanecem numa pergunta agrupada à Câmara.
REN, RAN, risco de incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000
Pronto a enviar em português
Peça à Câmara que confirme este prédio
O pedido agrupa os instrumentos cartografados do município num pedido de confirmação respondível.
Acrescente as referências que tiver. O pedido em português acompanha as respostas acima.
O seu pedido em português para a Câmara
As perguntas são agrupadas para manter o pedido respondível. As suas escolhas orientam o percurso; a Câmara continua a confirmar cada exclusão.
Enviar paraAbrir o contacto verificado da Câmaraverificado
Pedido de confirmação urbanística — prédio em Nazaré
Exmos. Senhores, Solicito confirmação escrita sobre as regras territoriais aplicáveis ao prédio identificado abaixo, no Município de Nazaré. Localização/coordenadas: [indicar coordenadas] Referência da parcela: [se disponível] Artigo matricial: [indicar se disponível] Registo predial: [indicar se disponível] 1. Identifique as plantas de ordenamento e de condicionantes concretamente aplicáveis ao prédio. 2. Confirme se algum Plano de Pormenor em vigor abrange o prédio e, em caso afirmativo, identifique-o. 3. Confirme a sequência de atos do PDM atualmente aplicada e esclareça se entrou em vigor alguma publicação posterior. Peço ainda que indiquem os instrumentos, regulamentos, plantas e folhas cartográficas concretamente aplicáveis, bem como eventuais alterações posteriores em vigor. Com os melhores cumprimentos, [nome]
Detalhe opcional · não é necessário na primeira leitura
Como reconhecer uma resposta útil
Uma resposta útil…
- Identifica o ato vigente, o regulamento e a folha cartográfica.
- Indica se um regime especial ou plano de detalhe abrange o prédio.
Volte a perguntar se a resposta…
- Refere apenas o PDM sem identificar o ato ou a planta aplicável.
- Não responde se um plano adicional abrange o prédio.
Guias de aprofundamento
Sinais de que esta página pode estar desatualizada
- Surge um novo ato ou republicação do PDM.
- Um plano adicional é aprovado, alterado ou revogado.
- O SNIT ou o município altera uma planta ou documento associado.
Responsabilidade e atualidade
- Responsável pela página
- GnextD Land Insights
- Investigação
- GnextD Land Research
- Revisão técnica
- GnextD Official Source Review
- Fontes verificadas
- 30 de agosto de 2026
Fontes oficiais
- SNIT — instrumentos em vigor na NazaréDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026Abrir o visualizador oficial
- Plano Diretor Municipal da Nazaré — cadeia em vigor e plantasCâmara Municipal da Nazaré · página oficial · 30 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/97Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026Descarregar o PDF
- Declaração n.º 168/2002Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026Descarregar o PDF
- Edital n.º 975/2007Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026Descarregar o PDF
- Aviso n.º 7031/2016Diário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Aviso n.º 14513/2019 — adaptação ao POC-ACEDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Aviso n.º 11982/2020Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026Descarregar o PDF
- Aviso n.º 13958/2022Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026Descarregar o PDF
- Declaração n.º 8/2025/2 — adaptação ao PGRIDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Plano de Pormenor da ALE de Valado dos FradesCâmara Municipal da Nazaré · página oficial · 30 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Declaração n.º 35/2006 — ALE de Valado dos FradesDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Plano de Pormenor da Zona do Quartel dos BombeirosCâmara Municipal da Nazaré · página oficial · 30 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Publicação do Plano de Pormenor da Zona do Quartel dos BombeirosDiário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026Descarregar o PDF