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Leiria · orientação urbanística

Que regras e plantas se aplicam ao seu terreno?

A republicação do PDM de Leiria de abril de 2026 contém o regulamento atual e 21 folhas; quatro planos de pormenor separados continuam em vigor e as plantas costeira ou de inundação acrescentam leituras locais.

Fontes oficiais verificadas
30 de agosto de 2026

A versão curta · cerca de 2 minutos

A maioria dos prédios precisa apenas do essencial. O resto são exceções.

Comece pelas 9 plantas gerais e pela sequência de regras em vigor. O passo 2 recolhe os ramos que marcar como «Não»; a confirmação da Câmara continua pendente.

  1. Comece aqui9 plantas usadas para qualquer prédioEm conjunto, mostram o uso previsto do solo e as restrições públicas.
  2. Reduza a leitura0 verificações rápidasReduza o percurso sem transformar as suas respostas em factos oficiais.
  3. Leia por ordem9 publicações jurídicasAs alterações posteriores acumulam-se sobre o texto anterior do PDM.

01

Passo 1 · Comece pelas 9 plantas aplicáveis em todo o concelho

Use todas as plantas abaixo na primeira verificação. Leia cada planta com a legenda oficial nela impressa; uma cor isolada não tem significado.

02

Passo 2 · Afaste o que não se aplica

Estas verificações ligadas à revisão reduzem a leitura para este prédio. Um «Não» recolhe o ramo correspondente, mas continua a ser uma indicação sua até confirmação da Câmara.

Estas escolhas ficam neste separador do navegador. Só são enviadas se criar um relatório privado autenticado.

O que falta no seu percurso

Não precisa de responder aqui. Os pontos que só a Câmara pode confirmar aparecem no passo 4.

  1. Leia as plantas gerais e a sequência de 9 publicações.
  2. Depois, faça o rastreio do ponto e use a carta para a Câmara abaixo.

03

Passo 3 · Leia as regras pela ordem certa

A sequência de regras aplicável em todo o concelho de Leiria

Leia estas publicações da mais antiga para a mais recente. Os atos posteriores alteram partes do texto anterior; não substituem toda a sequência.

  1. Aviso n.º 9343/2015

    Aprova a primeira revisão do PDM.

    Abrir fonte oficial: Aviso n.º 9343/2015 — primeira revisão do PDM

  2. Aviso n.º 15296/2016

    Faz uma correção material e republica o regulamento.

    Abrir fonte oficial: Aviso n.º 15296/2016 — correção material

  3. Aviso n.º 3066/2017

    Procede à primeira alteração por adaptação.

    Abrir fonte oficial: Aviso n.º 3066/2017 — primeira alteração por adaptação

  4. Aviso n.º 8881/2018

    Adapta o PDM ao POC Ovar–Marinha Grande.

    Abrir fonte oficial: Aviso n.º 8881/2018 — segunda alteração por adaptação

  5. Aviso (extrato) n.º 2953/2020

    Procede à terceira alteração.

    Abrir fonte oficial: Aviso (extrato) n.º 2953/2020 — terceira alteração

  6. Aviso n.º 4564/2022

    Procede à quinta alteração.

    Abrir fonte oficial: Aviso n.º 4564/2022 — quinta alteração

  7. Aviso (extrato) n.º 12777/2022

    Corrige materialmente a quinta alteração.

    Abrir fonte oficial: Aviso (extrato) n.º 12777/2022 — correção material

  8. Declaração (extrato) n.º 62/2024/2

    Adapta o PDM ao plano de gestão do risco de inundação.

    Abrir fonte oficial: Declaração (extrato) n.º 62/2024/2 — adaptação ao PGRI

  9. Aviso (extrato) n.º 9036/2026/2

    Procede à sexta alteração e republica o regulamento atual e 21 folhas cartográficas.

    Abrir fonte oficial: Aviso (extrato) n.º 9036/2026/2 — sexta alteração e republicação

Regimes especiais a verificar apenas dentro dos seus limites

Se todas as respostas relacionadas forem Não, este bloco fica recolhido; a confirmação da Câmara continua pendente.

Plantas adicionais para uma localização especial

Um «Não» relacionado recolhe estas plantas no percurso recomendado.

Plantas adicionais para uma localização especial

Um «Não» relacionado recolhe estas plantas no percurso recomendado.

Planos de maior detalhe a verificar apenas dentro dos seus limites

Um «Não» relacionado recolhe estes planos no percurso recomendado.

04

Passo 4 · Coloque por escrito o que falta

Os documentos publicados não resolvem estes pontos específicos do prédio. Cada referência numerada abaixo conduz ao ponto correspondente na carta para a Câmara.

  1. Confirmação pendentePeça à Câmara que identifique as folhas cartográficas atuais usadas para o prédio.
    Abrir fonte oficial de suporte: Aviso (extrato) n.º 9036/2026/2 — sexta alteração e republicação
  2. Confirmação pendenteConfirme se algum dos quatro planos de pormenor em vigor em Leiria abrange o prédio.
    Abrir fonte oficial de suporte: Aviso (extrato) n.º 9036/2026/2 — sexta alteração e republicação
  3. Confirmação pendenteConfirme quais os atos do PDM e do POC-OMG atualmente aplicados pela Câmara.
    Abrir fonte oficial de suporte: Aviso (extrato) n.º 9036/2026/2 — sexta alteração e republicaçãoAbrir fonte oficial de suporte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2026 — alteração do POC-OMG

05

Passo 5 · Faça o rastreio e depois escreva

O que a GnextD consegue verificar agora

Verifique os dados nacionais para este ponto

Use o rastreio local para REN, RAN, incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000 antes de contactar a Câmara.

O registo de planeamento está completo; as delimitações sem ligação local permanecem numa pergunta agrupada à Câmara.

REN, RAN, risco de incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000

Verificar o seu prédio

Pronto a enviar em português

Peça à Câmara que confirme este prédio

O pedido agrupa os instrumentos cartografados do município num pedido de confirmação respondível.

Acrescente as referências que tiver. O pedido em português acompanha as respostas acima.

O seu pedido em português para a Câmara

As perguntas são agrupadas para manter o pedido respondível. As suas escolhas orientam o percurso; a Câmara continua a confirmar cada exclusão.

Enviar paraAbrir o contacto verificado da Câmaraverificado
Pedido de confirmação urbanística — prédio em Leiria
Exmos. Senhores,

Solicito confirmação escrita sobre as regras territoriais aplicáveis ao prédio identificado abaixo, no Município de Leiria.

Localização/coordenadas: [indicar coordenadas]
Referência da parcela: [se disponível]
Artigo matricial: [indicar se disponível]
Registo predial: [indicar se disponível]

1. Identifique as folhas concretas das plantas de ordenamento e de condicionantes aplicáveis ao prédio.
2. Confirme se algum Plano de Pormenor em vigor abrange o prédio e, em caso afirmativo, identifique-o.
3. Confirme a sequência de atos atualmente aplicável, incluindo a alteração do POC-OMG publicada em 2026.

Peço ainda que indiquem os instrumentos, regulamentos, plantas e folhas cartográficas concretamente aplicáveis, bem como eventuais alterações posteriores em vigor.

Com os melhores cumprimentos,
[nome]
Detalhe opcional · não é necessário na primeira leitura

Como reconhecer uma resposta útil

Uma resposta útil…

  • Identifica o ato vigente, o regulamento e a folha cartográfica.
  • Indica se um regime especial ou plano de detalhe abrange o prédio.

Volte a perguntar se a resposta…

  • Refere apenas o PDM sem identificar o ato ou a planta aplicável.
  • Não responde se um plano adicional abrange o prédio.

Guias de aprofundamento

Como ler uma Planta de Condicionantes.

Sinais de que esta página pode estar desatualizada

  • Surge um novo ato ou republicação do PDM.
  • Um plano adicional é aprovado, alterado ou revogado.
  • O SNIT ou o município altera uma planta ou documento associado.

Responsabilidade e atualidade

Responsável pela página
GnextD Land Insights
Investigação
GnextD Land Research
Revisão técnica
GnextD Official Source Review
Fontes verificadas
30 de agosto de 2026

Fontes oficiais

  1. SNIT — instrumentos em vigor em LeiriaDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
    Abrir o visualizador oficial
  2. Aviso n.º 9343/2015 — primeira revisão do PDMDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026
    Abrir a página oficial
  3. Aviso n.º 15296/2016 — correção materialDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026
    Abrir a página oficial
  4. Aviso n.º 3066/2017 — primeira alteração por adaptaçãoDiário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  5. Aviso n.º 8881/2018 — segunda alteração por adaptaçãoDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026
    Abrir a página oficial
  6. Aviso (extrato) n.º 2953/2020 — terceira alteraçãoDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026
    Abrir a página oficial
  7. Aviso n.º 4564/2022 — quinta alteraçãoDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026
    Abrir a página oficial
  8. Aviso (extrato) n.º 12777/2022 — correção materialDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026
    Abrir a página oficial
  9. Declaração (extrato) n.º 62/2024/2 — adaptação ao PGRIDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026
    Abrir a página oficial
  10. Aviso (extrato) n.º 9036/2026/2 — sexta alteração e republicaçãoDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026
    Abrir a página oficial
  11. Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2026 — alteração do POC-OMGDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026
    Abrir a página oficial
  12. Aviso n.º 14042/2024 — PP de Outeiro PeladoDiário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026
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