Acrescenta uma planta oficial de planeamento.
Vila Real de Santo António · orientação urbanística
Que regras e plantas se aplicam ao seu terreno?
Vila Real de Santo António tem 22 atos ativos do PDM, 6 plantas atuais do PDM e 11 instrumentos com delimitação própria no registo oficial do SNIT.
A versão curta · cerca de 2 minutos
A maioria dos prédios precisa apenas do essencial. O resto são exceções.
Comece pelas 6 plantas gerais e pela sequência de regras em vigor. O passo 2 recolhe os ramos que marcar como «Não»; a confirmação da Câmara continua pendente.
- Comece aqui6 plantas usadas para qualquer prédioEm conjunto, mostram o uso previsto do solo e as restrições públicas.
- Reduza a leitura0 verificações rápidasReduza o percurso sem transformar as suas respostas em factos oficiais.
- Leia por ordem22 publicações jurídicasAs alterações posteriores acumulam-se sobre o texto anterior do PDM.
01
Passo 1 · Comece pelas 6 plantas aplicáveis em todo o concelho
Use todas as plantas abaixo na primeira verificação. Leia cada planta com a legenda oficial nela impressa; uma cor isolada não tem significado.
Mostra restrições públicas e condicionantes de planeamento.
Planta de Condicionantes
Mostra o uso previsto e a categoria do solo.
Planta de Ordenamento
Mostra o uso previsto e a categoria do solo.
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António
Mostra o uso previsto e a categoria do solo.
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e de Vila Real de Santo António
Mostra o uso previsto e a categoria do solo.
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa
02
Passo 2 · Afaste o que não se aplica
Estas verificações ligadas à revisão reduzem a leitura para este prédio. Um «Não» recolhe o ramo correspondente, mas continua a ser uma indicação sua até confirmação da Câmara.
Estas escolhas ficam neste separador do navegador. Só são enviadas se criar um relatório privado autenticado.
O que falta no seu percurso
Não precisa de responder aqui. Os pontos que só a Câmara pode confirmar aparecem no passo 4.
- Leia as plantas gerais e a sequência de 22 publicações.
- Depois, faça o rastreio do ponto e use a carta para a Câmara abaixo.
03
Passo 3 · Leia as regras pela ordem certa
A sequência de regras aplicável em todo o concelho de Vila Real de Santo António
Leia estas publicações da mais antiga para a mais recente. Os atos posteriores alteram partes do texto anterior; não substituem toda a sequência.
PORT 347/92
1ª PUBLICAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL 324/2002
1ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
RCM 114/2004
2ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL 160/2005
3ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 728/2008
4ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
REGULAMENTO 103/2008
5ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 20251/2008
6ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL RECT 1438/2009
1ª RETIFICAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 11231/2009
7ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 15233/2010
8ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 14981/2015
9ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 5751/2016
10ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL RET 279/2017
2ª RETIFICAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL 15/2019
1ª CORREÇÃO MATERIAL. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 2747/2022
11ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL 110/2022
12ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 18701/2022
13ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL 14/2024
2ª CORREÇÃO MATERIAL. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DL 117/2024
SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL 36/2025/2
EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 15354/2025/2
14ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL 32/2026/2
3ª CORREÇÃO MATERIAL. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Regimes especiais a verificar apenas dentro dos seus limites
Se todas as respostas relacionadas forem Não, este bloco fica recolhido; a confirmação da Câmara continua pendente.
Plantas adicionais para uma localização especial
Um «Não» relacionado recolhe estas plantas no percurso recomendado.
Planta com as Áreas Objeto de Exceção à Suspensão nos Termos do RJIGT
Planta de Condicionantes
Planta de Ordenamento
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e de Vila Real de Santo António
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa
Plantas adicionais para uma localização especial
Um «Não» relacionado recolhe estas plantas no percurso recomendado.
Planta com as Áreas Objeto de Exceção à Suspensão nos Termos do RJIGT
Planta de Condicionantes
Planta de Ordenamento
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e de Vila Real de Santo António
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa
Plantas adicionais para uma localização especial
Um «Não» relacionado recolhe estas plantas no percurso recomendado.
Planta com as Áreas Objeto de Exceção à Suspensão nos Termos do RJIGT
Planta de Condicionantes
Planta de Ordenamento
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e de Vila Real de Santo António
Planta de Ordenamento - Regimes de Salvaguarda de Recursos e Valores Naturais do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa
Planos de maior detalhe a verificar apenas dentro dos seus limites
Um «Não» relacionado recolhe estes planos no percurso recomendado.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor de Monte Gordo Nascente
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Monte Gordo Nascente.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor do Bairro da Caixa de Vila Real de Santo António
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor do Bairro da Caixa de Vila Real de Santo António.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
Plano de Urbanização
Plano de Urbanização das Sesmarias
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Urbanização das Sesmarias.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
04
Passo 4 · Coloque por escrito o que falta
Os documentos publicados não resolvem estes pontos específicos do prédio. Cada referência numerada abaixo conduz ao ponto correspondente na carta para a Câmara.
- Confirmação pendenteConfirme qual a planta e a folha do PDM em vigor usadas para o prédio.
- Confirmação pendenteEm Vila Real de Santo António, 11 instrumentos cartografados ainda exigem verificação da delimitação; confirme qual abrange o prédio.
- Confirmação pendentePeça à Câmara que confirme a sequência de atos do PDM e qualquer publicação posterior.
05
Passo 5 · Faça o rastreio e depois escreva
O que a GnextD consegue verificar agora
Verifique os dados nacionais para este ponto
Use o rastreio local para REN, RAN, incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000 antes de contactar a Câmara.
O registo oficial de instrumentos está completo. As delimitações ainda não importadas no PostGIS local permanecem numa pergunta agrupada de confirmação à Câmara.
REN, RAN, risco de incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000
Pronto a enviar em português
Peça à Câmara que confirme este prédio
O pedido agrupa o registo publicado completo num pedido de confirmação curto e respondível.
Acrescente as referências que tiver. O pedido em português acompanha as respostas acima.
O seu pedido em português para a Câmara
As perguntas são agrupadas para manter o pedido respondível. As suas escolhas orientam o percurso; a Câmara continua a confirmar cada exclusão.
Enviar paraAbrir o contacto verificado da Câmaraverificado
Pedido de confirmação urbanística — prédio em Vila Real de Santo António
Exmos. Senhores, Solicito confirmação escrita sobre as regras territoriais aplicáveis ao prédio identificado abaixo, no Município de Vila Real de Santo António. Localização/coordenadas: [indicar coordenadas] Referência da parcela: [se disponível] Artigo matricial: [indicar se disponível] Registo predial: [indicar se disponível] 1. Identifique as plantas e folhas concretamente usadas para localizar e enquadrar o prédio. 2. Confirme se algum dos 11 instrumentos territoriais com delimitação própria registados para Vila Real de Santo António abrange o prédio e identifique qual. 3. Confirme a sequência de atos do PDM atualmente em vigor e indique qualquer publicação posterior. Peço ainda que indiquem os instrumentos, regulamentos, plantas e folhas cartográficas concretamente aplicáveis, bem como eventuais alterações posteriores em vigor. Com os melhores cumprimentos, [nome]
Detalhe opcional · não é necessário na primeira leitura
Como reconhecer uma resposta útil
Uma resposta útil…
- Identifica o ato vigente, o regulamento e a folha cartográfica.
- Indica qual o instrumento cartografado adicional que abrange o prédio ou confirma que nenhum abrange.
Volte a perguntar se a resposta…
- Refere apenas o PDM sem identificar o ato ou a planta aplicável.
- Não responde se um instrumento cartografado adicional abrange o prédio.
Guias de aprofundamento
Sinais de que esta página pode estar desatualizada
- O SNIT acrescenta, altera, suspende ou revoga um ato de PDM, PU ou PP.
- Uma planta ou descarga vetorial em vigor muda no SNIT.
- A Câmara publica um instrumento posterior ainda não depositado no SNIT.
Responsabilidade e atualidade
- Responsável pela página
- GnextD Land Insights
- Investigação
- GnextD Land Research
- Revisão técnica
- GnextD Official Source Review
- Fontes verificadas
- 30 de agosto de 2026
Fontes oficiais
- SNIT — instrumentos em vigor em Vila Real de Santo AntónioDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026Abrir o visualizador oficial
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