Mostra o uso previsto e a categoria do solo.
Loulé · orientação urbanística
Que regras e plantas se aplicam ao seu terreno?
Loulé não tem um único documento do PDM: comece pelas duas plantas gerais e pela sequência de cinco documentos; o resultado verifica Quarteira Nascente automaticamente e agrupa as restantes delimitações para confirmação pela Câmara.
A versão curta · cerca de 2 minutos
A maioria dos prédios precisa apenas do essencial. O resto são exceções.
Comece pelas 2 plantas gerais e pela sequência de regras em vigor. O passo 2 recolhe os ramos que marcar como «Não»; a confirmação da Câmara continua pendente.
- Comece aqui2 plantas usadas para qualquer prédioEm conjunto, mostram o uso previsto do solo e as restrições públicas.
- Reduza a leitura1 verificações rápidasReduza o percurso sem transformar as suas respostas em factos oficiais.
- Leia por ordem5 publicações jurídicasAs alterações posteriores acumulam-se sobre o texto anterior do PDM.
01
Passo 1 · Comece pelas 2 plantas aplicáveis em todo o concelho
Use todas as plantas abaixo na primeira verificação. Leia cada planta com a legenda oficial nela impressa; uma cor isolada não tem significado.
Mostra restrições públicas e condicionantes de planeamento.
Planta de Condicionantes Geral
02
Passo 2 · Afaste o que não se aplica
Estas verificações ligadas à revisão reduzem a leitura para este prédio. Um «Não» recolhe o ramo correspondente, mas continua a ser uma indicação sua até confirmação da Câmara.
Estas escolhas ficam neste separador do navegador. Só são enviadas se criar um relatório privado autenticado.
O que falta no seu percurso
Ainda não fez escolhas. Todos os grupos de exceção permanecem visíveis.
- Leia as plantas gerais e a sequência de 5 publicações.
- Depois, faça o rastreio do ponto e use a carta para a Câmara abaixo.
03
Passo 3 · Leia as regras pela ordem certa
A sequência de regras aplicável em todo o concelho de Loulé
Leia estas publicações da mais antiga para a mais recente. Os atos posteriores alteram partes do texto anterior; não substituem toda a sequência.
Aviso n.º 7430/2017
Este Aviso — a publicação no Diário da República — republica o regulamento do PDM. Mantém em vigor as plantas anteriores de Ordenamento, Condicionantes e REN.
Declaração de Retificação n.º 608/2017
Corrige erros na publicação de julho de 2017.
Aviso n.º 3006/2018
Altera o regulamento para o adaptar ao RERAE, o regime excecional de regularização.
Declaração n.º 79/2021
Altera o regulamento e as plantas para o Parque Natural da Ria Formosa e os dois planos da orla costeira que afetam Loulé.
Aviso n.º 782/2022
Altera os artigos 88.º-A e 88.º-B sobre equipamentos e infraestruturas em solo rústico.
Regimes especiais a verificar apenas dentro dos seus limites
Se todas as respostas relacionadas forem Não, este bloco fica recolhido; a confirmação da Câmara continua pendente.
Plantas adicionais para uma localização especial
Um «Não» relacionado recolhe estas plantas no percurso recomendado.
Planta de Ordenamento — Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa
Planta de Condicionantes — Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa
Planta de Ordenamento — POOC Vilamoura–Vila Real de Santo António
Planta de Condicionantes — POOC Vilamoura–Vila Real de Santo António
Planta de Ordenamento — POOC Burgau–Vilamoura
Regras provisórias ou específicas de uma área
Um «Não» relacionado recolhe estes regimes no percurso recomendado.
Normas Provisórias — Quarteira Nascente
Quarteira Nascente abrange 185,98 ha. A delimitação publicada segue a costa, a Rua do Forte Novo, a Ribeira de Carcavai, a EM 527, a Avenida Fonte Santa, a Rua do Poço Romano e a Travessa do Forte Novo.
Dentro desta delimitação, as normas provisórias substituem as regras do PDM que suspendem. Autorizações anteriores, PIP favoráveis válidos e aprovações de arquitetura válidas podem ficar excluídos.
Normas Provisórias — Matos da Picota
Esta área abrange 8,5 ha. A sua delimitação jurídica aparece apenas na planta anexa ao Regulamento n.º 653/2026.
Dentro da área cartografada, ficam suspensos os artigos 33.º e 40.º do PDM. Aplicam-se aí as normas provisórias publicadas.
Planos de maior detalhe a verificar apenas dentro dos seus limites
Um «Não» relacionado recolhe estes planos no percurso recomendado.
Plano de Urbanização
Plano de Urbanização de Caliços-Esteval
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Caliços-Esteval.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte o zonamento e as condicionantes deste plano com o PDM.
Plano de Urbanização
Plano de Urbanização de Quarteira Norte-Nordeste
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Quarteira Norte-Nordeste.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte o regulamento, o zonamento, as condicionantes e a exceção publicada em 2025.
Plano de Urbanização
Plano de Urbanização da Quinta do Lago
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial da Quinta do Lago.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte o regulamento, as retificações e as plantas deste plano com o PDM.
Plano de Urbanização
Plano de Urbanização de Vilamoura — 2.ª Fase
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial da segunda fase de Vilamoura.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte a alteração de 2018 e as plantas próprias deste plano.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor de Almancil n.º 1
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial do plano de Almancil n.º 1.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte a planta de implantação e as alterações publicadas com o PDM.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial da Quinta da Ombria.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte a republicação de 2012 e as plantas próprias deste plano.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor do Parque das Cidades
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial do Parque das Cidades.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte a republicação de 2008 e as plantas próprias deste plano.
Plano de Pormenor
Plano de Intervenção em Espaço Rural do Barranco do Velho
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial do Barranco do Velho.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte o regulamento e as plantas próprias deste plano com o PDM.
Plano de Pormenor
Plano de Intervenção em Espaço Rural do Parque de Campismo de Quarteira
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial do Parque de Campismo de Quarteira.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte a alteração de 2019 e as plantas próprias deste plano.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor de Vale do Lobo III
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Vale do Lobo III.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte a republicação de 2013 e as plantas próprias deste plano.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor da Zona Nascente de Quarteira
Aplica-se apenas dentro da delimitação oficial da Zona Nascente de Quarteira.
Se o seu prédio estiver nesta área, consulte a alteração de 2021 e as plantas próprias deste plano.
04
Passo 4 · Coloque por escrito o que falta
Os documentos publicados não resolvem estes pontos específicos do prédio. Cada referência numerada abaixo conduz ao ponto correspondente na carta para a Câmara.
- Confirmação pendenteConfirme se a delimitação oficial de Matos da Picota abrange o prédio.
- Confirmação pendenteJá tem para este prédio uma aprovação urbanística válida ou um PIP favorável anterior às normas provisórias aplicáveis?
- Confirmação pendenteIdentifique as regras e áreas do PDM suspensas ao abrigo do artigo 199.º do RJIGT que afetam o prédio.
05
Passo 5 · Faça o rastreio e depois escreva
O que a GnextD consegue verificar agora
Verifique os dados nacionais para este ponto
Use o rastreio para verificar REN, RAN, risco de incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000 antes de escrever à Câmara.
O fluxo compara automaticamente as delimitações de planeamento já publicadas localmente. As restantes fronteiras seguem como uma pergunta agrupada à Câmara.
REN, RAN, risco de incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000
Pronto a enviar em português
Peça à Câmara que confirme este prédio
O fluxo verifica automaticamente a delimitação publicada de Quarteira Nascente. O pedido pergunta à Câmara pelas restantes fronteiras e pela aplicação jurídica ao prédio.
Acrescente as referências que tiver. O pedido em português acompanha as respostas acima.
O seu pedido em português para a Câmara
As perguntas são agrupadas para manter o pedido respondível. As suas escolhas orientam o percurso; a Câmara continua a confirmar cada exclusão.
Enviar paraAbrir o contacto verificado da Câmaraverificado
Pedido de confirmação urbanística — prédio em Loulé
Exmos. Senhores, Solicito confirmação escrita sobre as regras territoriais aplicáveis ao prédio identificado abaixo, no Município de Loulé. Localização/coordenadas: [indicar coordenadas] Referência da parcela: [se disponível] Artigo matricial: [indicar se disponível] Registo predial: [indicar se disponível] 1. Confirme se a delimitação oficial das Normas Provisórias de Matos da Picota abrange o prédio. 2. Confirme se uma aprovação urbanística válida ou um PIP favorável anterior afasta as normas provisórias aplicáveis e identifique o ato relevante. Situação atual: por confirmar. Identifique as regras e áreas do PDM suspensas ao abrigo do artigo 199.º do RJIGT que afetam o prédio. Peço ainda que indiquem os instrumentos, regulamentos, plantas e folhas cartográficas concretamente aplicáveis, bem como eventuais alterações posteriores em vigor. Com os melhores cumprimentos, [nome]
Detalhe opcional · não é necessário na primeira leitura
Como reconhecer uma resposta útil
Uma resposta útil…
- Identifica todas as plantas e os artigos usados.
- Confirma por escrito se cada norma provisória se aplica.
- Diz se algum PU ou PP abrange o seu prédio.
- Indica a publicação e a planta oficial usadas.
Volte a perguntar se a resposta…
- Refere apenas o PDM sem listar os cinco documentos.
- Diz que a área parece próxima sem identificar a planta de delimitação.
- Envia uma imagem sem o nome da planta.
- Ignora aprovações anteriores ou a suspensão do artigo 199.º.
Guias de aprofundamento
Sinais de que esta página pode estar desatualizada
- Procure uma nova alteração ou republicação do PDM.
- Confirme se alguma norma provisória foi prorrogada, caducou ou foi substituída.
- Verifique se a revisão do PDM foi concluída e entrou em vigor.
- Procure uma nova identificação da Câmara ou da CCDR ao abrigo do artigo 199.º.
Responsabilidade e atualidade
- Responsável pela página
- GnextD Land Insights
- Investigação
- GnextD Land Research
- Revisão técnica
- GnextD Land Editorial Review
- Fontes verificadas
- 30 de agosto de 2026
Fontes oficiais
- SNIT — PDM Loulé em vigorDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 26 de agosto de 2026Abrir o visualizador oficial
- Planos Territoriais Municipais em vigorCâmara Municipal de Loulé · página oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Aviso n.º 7430/2017Diário da República · página oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Declaração de Retificação n.º 608/2017Direção-Geral do Território · descarregar PDF · 26 de agosto de 2026Descarregar o PDF
- Aviso n.º 3006/2018Direção-Geral do Território · descarregar PDF · 26 de agosto de 2026Descarregar o PDF
- Declaração n.º 79/2021Diário da República · página oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Aviso n.º 782/2022Diário da República · página oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Aviso n.º 5040/2025/2Diário da República · página oficial · 30 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Regulamento n.º 653/2026Diário da República · página oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a página oficial
- Regulamento n.º 653/2026 com planta anexaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 26 de agosto de 2026Descarregar o PDF
- Decreto-Lei n.º 117/2024 — suspensão registada no head PDM LouléDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 26 de agosto de 2026Abrir o visualizador oficial
- Loulé — Planta de Ordenamento GeralDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a planta oficial
- Loulé — Planta de Condicionantes GeralDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a planta oficial
- Loulé — Ordenamento POPNRFDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a planta oficial
- Loulé — Condicionantes POPNRFDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a planta oficial
- Loulé — Ordenamento POOC Vilamoura–VRSADireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a planta oficial
- Loulé — Condicionantes POOC Vilamoura–VRSADireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a planta oficial
- Loulé — Ordenamento POOC Burgau–VilamouraDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 26 de agosto de 2026Abrir a planta oficial
- Quarteira Nascente — planta de delimitaçãoDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026Abrir a planta oficial
- Aviso n.º 4429/2013Câmara Municipal de Loulé · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026Descarregar o PDF
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- Regulamento do PP de Vale do Lobo III, alteração e republicaçãoCâmara Municipal de Loulé · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026Descarregar o PDF
- Aviso n.º 4888/2021 — 1.ª alteração ao PP da Zona Nascente de QuarteiraCâmara Municipal de Loulé · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026Descarregar o PDF