Acrescenta uma planta oficial de planeamento.
Aljezur · orientação urbanística
Que regras e plantas se aplicam ao seu terreno?
Aljezur tem 9 atos ativos do PDM, 5 plantas atuais do PDM e 6 instrumentos com delimitação própria no registo oficial do SNIT.
A versão curta · cerca de 2 minutos
A maioria dos prédios precisa apenas do essencial. O resto são exceções.
Comece pelas 5 plantas gerais e pela sequência de regras em vigor. O passo 2 recolhe os ramos que marcar como «Não»; a confirmação da Câmara continua pendente.
- Comece aqui5 plantas usadas para qualquer prédioEm conjunto, mostram o uso previsto do solo e as restrições públicas.
- Reduza a leitura0 verificações rápidasReduza o percurso sem transformar as suas respostas em factos oficiais.
- Leia por ordem9 publicações jurídicasAs alterações posteriores acumulam-se sobre o texto anterior do PDM.
01
Passo 1 · Comece pelas 5 plantas aplicáveis em todo o concelho
Use todas as plantas abaixo na primeira verificação. Leia cada planta com a legenda oficial nela impressa; uma cor isolada não tem significado.
Acrescenta uma planta oficial de planeamento.
Mapa de Ruído - Indicador de Ruído LN
Mostra restrições públicas e condicionantes de planeamento.
Planta de Condicionantes
Mostra o uso previsto e a categoria do solo.
Planta de Ordenamento
Mostra o uso previsto e a categoria do solo.
Planta de Ordenamento - Regime de Proteção e Salvaguarda em Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARPSI)
02
Passo 2 · Afaste o que não se aplica
Estas verificações ligadas à revisão reduzem a leitura para este prédio. Um «Não» recolhe o ramo correspondente, mas continua a ser uma indicação sua até confirmação da Câmara.
Estas escolhas ficam neste separador do navegador. Só são enviadas se criar um relatório privado autenticado.
O que falta no seu percurso
Não precisa de responder aqui. Os pontos que só a Câmara pode confirmar aparecem no passo 4.
- Leia as plantas gerais e a sequência de 9 publicações.
- Depois, faça o rastreio do ponto e use a carta para a Câmara abaixo.
03
Passo 3 · Leia as regras pela ordem certa
A sequência de regras aplicável em todo o concelho de Aljezur
Leia estas publicações da mais antiga para a mais recente. Os atos posteriores alteram partes do texto anterior; não substituem toda a sequência.
RCM 142/95
1ª PUBLICAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL 161/2004
1ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 3571/2008
2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL RECT 1477/2010
1ª RETIFICAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 23098/2010
3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 12483/2015
4ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DECL 157/2021
5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
DL 117/2024
SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
AVISO 7124/2026/2
6ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Regimes especiais a verificar apenas dentro dos seus limites
Se todas as respostas relacionadas forem Não, este bloco fica recolhido; a confirmação da Câmara continua pendente.
Plantas adicionais para uma localização especial
Um «Não» relacionado recolhe estas plantas no percurso recomendado.
Mapa de Ruído - Indicador de Ruído LDEN
Mapa de Ruído - Indicador de Ruído LN
Planta de Condicionantes
Planta de Ordenamento
Planta de Ordenamento - Regime de Proteção e Salvaguarda em Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARPSI)
Planos de maior detalhe a verificar apenas dentro dos seus limites
Um «Não» relacionado recolhe estes planos no percurso recomendado.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor da Área de Intervenção Específica da Paisagem Oceano
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Área de Intervenção Específica da Paisagem Oceano.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor da Área de Intervenção Específica de Equipamentos e Uso Turístico a Norte de Aljezur (Zona Desportiva)
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Área de Intervenção Específica de Equipamentos e Uso Turístico a Norte de Aljezur (Zona Desportiva).
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
Abrir fonte oficial: AVISO 3504/2017 — Plano de Pormenor da Área de Intervenção Específica de Equipamentos e Uso Turístico a Norte de Aljezur (Zona Desportiva)Abrir fonte oficial: Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da Área de Intervenção Específica de Equipamentos e Uso Turístico a Norte de Aljezur (Zona Desportiva)
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor do Espartal
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor do Espartal.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
Plano de Pormenor
Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Área de Aptidão Turística de Cabeços de Bordeira - Aljezur
Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Área de Aptidão Turística de Cabeços de Bordeira - Aljezur.
Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.
Abrir fonte oficial: AVISO 1957/2008 — Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Área de Aptidão Turística de Cabeços de Bordeira - AljezurAbrir fonte oficial: Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Área de Aptidão Turística de Cabeços de Bordeira - Aljezur
04
Passo 4 · Coloque por escrito o que falta
Os documentos publicados não resolvem estes pontos específicos do prédio. Cada referência numerada abaixo conduz ao ponto correspondente na carta para a Câmara.
- Confirmação pendenteConfirme qual a planta e a folha do PDM em vigor usadas para o prédio.
- Confirmação pendenteEm Aljezur, 6 instrumentos cartografados ainda exigem verificação da delimitação; confirme qual abrange o prédio.
- Confirmação pendentePeça à Câmara que confirme a sequência de atos do PDM e qualquer publicação posterior.
05
Passo 5 · Faça o rastreio e depois escreva
O que a GnextD consegue verificar agora
Verifique os dados nacionais para este ponto
Use o rastreio local para REN, RAN, incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000 antes de contactar a Câmara.
O registo oficial de instrumentos está completo. As delimitações ainda não importadas no PostGIS local permanecem numa pergunta agrupada de confirmação à Câmara.
REN, RAN, risco de incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000
Pronto a enviar em português
Peça à Câmara que confirme este prédio
O pedido agrupa o registo publicado completo num pedido de confirmação curto e respondível.
Acrescente as referências que tiver. O pedido em português acompanha as respostas acima.
O seu pedido em português para a Câmara
As perguntas são agrupadas para manter o pedido respondível. As suas escolhas orientam o percurso; a Câmara continua a confirmar cada exclusão.
Enviar paraAbrir o contacto verificado da Câmaraverificado
Pedido de confirmação urbanística — prédio em Aljezur
Exmos. Senhores, Solicito confirmação escrita sobre as regras territoriais aplicáveis ao prédio identificado abaixo, no Município de Aljezur. Localização/coordenadas: [indicar coordenadas] Referência da parcela: [se disponível] Artigo matricial: [indicar se disponível] Registo predial: [indicar se disponível] 1. Identifique as plantas e folhas concretamente usadas para localizar e enquadrar o prédio. 2. Confirme se algum dos 6 instrumentos territoriais com delimitação própria registados para Aljezur abrange o prédio e identifique qual. 3. Confirme a sequência de atos do PDM atualmente em vigor e indique qualquer publicação posterior. Peço ainda que indiquem os instrumentos, regulamentos, plantas e folhas cartográficas concretamente aplicáveis, bem como eventuais alterações posteriores em vigor. Com os melhores cumprimentos, [nome]
Detalhe opcional · não é necessário na primeira leitura
Como reconhecer uma resposta útil
Uma resposta útil…
- Identifica o ato vigente, o regulamento e a folha cartográfica.
- Indica qual o instrumento cartografado adicional que abrange o prédio ou confirma que nenhum abrange.
Volte a perguntar se a resposta…
- Refere apenas o PDM sem identificar o ato ou a planta aplicável.
- Não responde se um instrumento cartografado adicional abrange o prédio.
Guias de aprofundamento
Sinais de que esta página pode estar desatualizada
- O SNIT acrescenta, altera, suspende ou revoga um ato de PDM, PU ou PP.
- Uma planta ou descarga vetorial em vigor muda no SNIT.
- A Câmara publica um instrumento posterior ainda não depositado no SNIT.
Responsabilidade e atualidade
- Responsável pela página
- GnextD Land Insights
- Investigação
- GnextD Land Research
- Revisão técnica
- GnextD Official Source Review
- Fontes verificadas
- 30 de agosto de 2026
Fontes oficiais
- SNIT — instrumentos em vigor em AljezurDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026Abrir o visualizador oficial
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