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Borba · orientação urbanística

Que regras e plantas se aplicam ao seu terreno?

Borba tem 1 atos ativos do PDM, 24 plantas atuais do PDM e 4 instrumentos com delimitação própria no registo oficial do SNIT.

Fontes oficiais verificadas
30 de agosto de 2026

A versão curta · cerca de 2 minutos

A maioria dos prédios precisa apenas do essencial. O resto são exceções.

Comece pelas 24 plantas gerais e pela sequência de regras em vigor. O passo 2 recolhe os ramos que marcar como «Não»; a confirmação da Câmara continua pendente.

  1. Comece aqui24 plantas usadas para qualquer prédioEm conjunto, mostram o uso previsto do solo e as restrições públicas.
  2. Reduza a leitura0 verificações rápidasReduza o percurso sem transformar as suas respostas em factos oficiais.
  3. Leia por ordem1 publicações jurídicasAs alterações posteriores acumulam-se sobre o texto anterior do PDM.

01

Passo 1 · Comece pelas 24 plantas aplicáveis em todo o concelho

Use todas as plantas abaixo na primeira verificação. Leia cada planta com a legenda oficial nela impressa; uma cor isolada não tem significado.

Mostra restrições públicas e condicionantes de planeamento.

Planta de Condicionantes - Recursos Florestais e Perigosidade de Incêndio Rural

Abrir planta e legenda oficiais

02

Passo 2 · Afaste o que não se aplica

Estas verificações ligadas à revisão reduzem a leitura para este prédio. Um «Não» recolhe o ramo correspondente, mas continua a ser uma indicação sua até confirmação da Câmara.

Estas escolhas ficam neste separador do navegador. Só são enviadas se criar um relatório privado autenticado.

O que falta no seu percurso

Não precisa de responder aqui. Os pontos que só a Câmara pode confirmar aparecem no passo 4.

  1. Leia as plantas gerais e a sequência de 1 publicações.
  2. Depois, faça o rastreio do ponto e use a carta para a Câmara abaixo.

03

Passo 3 · Leia as regras pela ordem certa

A sequência de regras aplicável em todo o concelho de Borba

Leia estas publicações da mais antiga para a mais recente. Os atos posteriores alteram partes do texto anterior; não substituem toda a sequência.

  1. AVISO 10345/2026/2

    2ª REVISÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.

    Abrir fonte oficial: AVISO 10345/2026/2 — PDM - BORBA

Planos de maior detalhe a verificar apenas dentro dos seus limites

Um «Não» relacionado recolhe estes planos no percurso recomendado.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da UNOR 2 - Projecto de Intervenção em Espaço Rural

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da UNOR 2 - Projecto de Intervenção em Espaço Rural.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: AVISO 21559/2010 — Plano de Pormenor da UNOR 2 - Projecto de Intervenção em Espaço RuralAbrir fonte oficial: Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da UNOR 2 - Projecto de Intervenção em Espaço Rural

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Cemitério de Rio de Moinhos

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Cemitério de Rio de Moinhos.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: DECL 180/98 — Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Cemitério de Rio de MoinhosAbrir fonte oficial: Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Cemitério de Rio de Moinhos

04

Passo 4 · Coloque por escrito o que falta

Os documentos publicados não resolvem estes pontos específicos do prédio. Cada referência numerada abaixo conduz ao ponto correspondente na carta para a Câmara.

  1. Confirmação pendenteConfirme qual a planta e a folha do PDM em vigor usadas para o prédio.
    Abrir fonte oficial de suporte: SNIT — instrumentos em vigor em Borba
  2. Confirmação pendenteEm Borba, 4 instrumentos cartografados ainda exigem verificação da delimitação; confirme qual abrange o prédio.
    Abrir fonte oficial de suporte: SNIT — instrumentos em vigor em Borba
  3. Confirmação pendentePeça à Câmara que confirme a sequência de atos do PDM e qualquer publicação posterior.
    Abrir fonte oficial de suporte: SNIT — instrumentos em vigor em Borba

05

Passo 5 · Faça o rastreio e depois escreva

O que a GnextD consegue verificar agora

Verifique os dados nacionais para este ponto

Use o rastreio local para REN, RAN, incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000 antes de contactar a Câmara.

O registo oficial de instrumentos está completo. As delimitações ainda não importadas no PostGIS local permanecem numa pergunta agrupada de confirmação à Câmara.

REN, RAN, risco de incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000

Verificar o seu prédio

Pronto a enviar em português

Peça à Câmara que confirme este prédio

O pedido agrupa o registo publicado completo num pedido de confirmação curto e respondível.

Acrescente as referências que tiver. O pedido em português acompanha as respostas acima.

O seu pedido em português para a Câmara

As perguntas são agrupadas para manter o pedido respondível. As suas escolhas orientam o percurso; a Câmara continua a confirmar cada exclusão.

Enviar paraAbrir o contacto verificado da Câmaraverificado
Pedido de confirmação urbanística — prédio em Borba
Exmos. Senhores,

Solicito confirmação escrita sobre as regras territoriais aplicáveis ao prédio identificado abaixo, no Município de Borba.

Localização/coordenadas: [indicar coordenadas]
Referência da parcela: [se disponível]
Artigo matricial: [indicar se disponível]
Registo predial: [indicar se disponível]

1. Identifique as plantas e folhas concretamente usadas para localizar e enquadrar o prédio.
2. Confirme se algum dos 4 instrumentos territoriais com delimitação própria registados para Borba abrange o prédio e identifique qual.
3. Confirme a sequência de atos do PDM atualmente em vigor e indique qualquer publicação posterior.

Peço ainda que indiquem os instrumentos, regulamentos, plantas e folhas cartográficas concretamente aplicáveis, bem como eventuais alterações posteriores em vigor.

Com os melhores cumprimentos,
[nome]
Detalhe opcional · não é necessário na primeira leitura

Como reconhecer uma resposta útil

Uma resposta útil…

  • Identifica o ato vigente, o regulamento e a folha cartográfica.
  • Indica qual o instrumento cartografado adicional que abrange o prédio ou confirma que nenhum abrange.

Volte a perguntar se a resposta…

  • Refere apenas o PDM sem identificar o ato ou a planta aplicável.
  • Não responde se um instrumento cartografado adicional abrange o prédio.

Guias de aprofundamento

Como ler uma Planta de Condicionantes.

Sinais de que esta página pode estar desatualizada

  • O SNIT acrescenta, altera, suspende ou revoga um ato de PDM, PU ou PP.
  • Uma planta ou descarga vetorial em vigor muda no SNIT.
  • A Câmara publica um instrumento posterior ainda não depositado no SNIT.

Responsabilidade e atualidade

Responsável pela página
GnextD Land Insights
Investigação
GnextD Land Research
Revisão técnica
GnextD Official Source Review
Fontes verificadas
30 de agosto de 2026

Fontes oficiais

  1. SNIT — instrumentos em vigor em BorbaDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  2. AVISO 10345/2026/2 — PDM - BORBADireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  3. Planta de Condicionantes - Geral — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  4. Planta de Condicionantes - Património e Infraestruturas — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  5. Planta de Condicionantes - Recursos Florestais e Perigosidade de Incêndio Rural — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  6. Planta de Condicionantes - Recursos Naturais — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  7. Planta de Ordenamento — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  8. Planta de Ordenamento – Aglomerado Rural de Alcaraviça — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  9. Planta de Ordenamento – Aglomerado Rural de Aldeia de Sande — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  10. Planta de Ordenamento – Aglomerado Rural de Aldeia Lacerda — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  11. Planta de Ordenamento – Aglomerado Rural de Buscanhas — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  12. Planta de Ordenamento – Aglomerado Rural de Monte da Talisca — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  13. Planta de Ordenamento – Aglomerado Rural de Parreira — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  14. Planta de Ordenamento – Aglomerado Rural de Ribeira — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  15. Planta de Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  16. Planta de Ordenamento - Perímetro Urbano de Barro Branco — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  17. Planta de Ordenamento - Perímetro Urbano de Borba — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  18. Planta de Ordenamento - Perímetro Urbano de Nora — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  19. Planta de Ordenamento - Perímetro Urbano de Orada — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  20. Planta de Ordenamento - Perímetro Urbano de Santiago de Rio de Moinhos — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  21. Planta de Ordenamento - Riscos Naturais e Tecnológicos — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  22. Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico – Perímetro Urbano de Barro Branco — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  23. Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico – Perímetro Urbano de Borba — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  24. Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico – Perímetro Urbano de Nora — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  25. Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico – Perímetro Urbano de Orada — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  26. Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico – Perímetro Urbano de Santiago de Rio de Moinhos — PDM - BORBACâmara Municipal de Borba · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  27. AVISO 21559/2010 — Plano de Pormenor da UNOR 2 - Projecto de Intervenção em Espaço RuralDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  28. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da UNOR 2 - Projecto de Intervenção em Espaço RuralDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  29. DECL 180/98 — Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Cemitério de Rio de MoinhosDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  30. Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Cemitério de Rio de MoinhosDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  31. AVISO 21945/2023 — Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos BacelosDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  32. SNIT vector download — Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos BacelosDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  33. AVISO 26965/2008 — Plano de Urbanização de OradaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  34. Planta de Condicionantes — Plano de Urbanização de OradaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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