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Odemira · orientação urbanística

Que regras e plantas se aplicam ao seu terreno?

Odemira tem 9 atos ativos do PDM, 34 plantas atuais do PDM e 17 instrumentos com delimitação própria no registo oficial do SNIT.

Fontes oficiais verificadas: 30 de agosto de 2026

A versão curta · cerca de 2 minutos

A maioria dos prédios precisa apenas do essencial. O resto são exceções.

Comece pelas 34 plantas gerais e pela sequência de regras em vigor. O passo 2 recolhe os ramos que marcar como «Não»; a confirmação da Câmara continua pendente.

Comece aqui34 plantas usadas para qualquer prédioEm conjunto, mostram o uso previsto do solo e as restrições públicas.
Reduza a leitura0 verificações rápidasReduza o percurso sem transformar as suas respostas em factos oficiais.
Leia por ordem9 publicações jurídicasAs alterações posteriores acumulam-se sobre o texto anterior do PDM.

01

Passo 1 · Comece pelas 34 plantas aplicáveis em todo o concelho

Use todas as plantas abaixo na primeira verificação. Leia cada planta com a legenda oficial nela impressa; uma cor isolada não tem significado.

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra restrições públicas e condicionantes de planeamento.

Planta de Condicionantes

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 01 - Algoceira

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 02 - Almograve

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 03 - Amoreiras-Gare

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Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 04 - Azenha do Mar

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 05 - Baiona

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 06 - Bicos

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 07 - Boavista dos Pinheiros

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 08 - Brejão

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 09 - Cavaleiro

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 10 - Colos

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 11 - Cruzamento

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 12 - Fataca

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 13 - Longueira

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 14 - Luzianes-Gare

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 15 - Malavada

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 16 - Odemira

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 17 - Pereiras-Gare

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 18 - Portas Transval

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 19 - Reliquias

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 20 - Sabóia

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 21 - Santa Clara-a-Velha

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 22 - S. Luis

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 23 - S. Martinho Amoreiras

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Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 24 - S. Miguel

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Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 25 - S. Teotónio

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Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 26 - Vale Santiago

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Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 27 - Vila Nova Milfontes

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento - 28 - Zambujeira do Mar

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Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento II

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Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento III

Abrir planta e legenda oficiais

Mostra o uso previsto e a categoria do solo.

Planta de Ordenamento IV

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Mostra restrições públicas e condicionantes de planeamento.

Planta de Condicionantes II

Abrir planta e legenda oficiais

02

Passo 2 · Afaste o que não se aplica

Estas verificações ligadas à revisão reduzem a leitura para este prédio. Um «Não» recolhe o ramo correspondente, mas continua a ser uma indicação sua até confirmação da Câmara.

Estas escolhas ficam neste separador do navegador. Só são enviadas se criar um relatório privado autenticado.

O que falta no seu percurso

Não precisa de responder aqui. Os pontos que só a Câmara pode confirmar aparecem no passo 4.

Leia as plantas gerais e a sequência de 9 publicações.
Depois, faça o rastreio do ponto e use a carta para a Câmara abaixo.

03

Passo 3 · Leia as regras pela ordem certa

A sequência de regras aplicável em todo o concelho de Odemira

Leia estas publicações da mais antiga para a mais recente. Os atos posteriores alteram partes do texto anterior; não substituem toda a sequência.

25 de agosto de 2000
RCM 114/2000
1ª PUBLICAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: RCM 114/2000 — PDM - ODEMIRA
19 de dezembro de 2007
AVISO 25224/2007
1ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: AVISO 25224/2007 — PDM - ODEMIRA
20 de dezembro de 2010
AVISO 26665/2010
2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: AVISO 26665/2010 — PDM - ODEMIRA
15 de março de 2011
DECL RECT 544/2011
1ª RETIFICAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: DECL RECT 544/2011 — PDM - ODEMIRA
31 de janeiro de 2013
AVISO 1542/2013
3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: AVISO 1542/2013 — PDM - ODEMIRA
24 de setembro de 2021
DECL 137-A/2021
4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: DECL 137-A/2021 — PDM - ODEMIRA
9 de maio de 2022
AVISO 9301/2022
5ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: AVISO 9301/2022 — PDM - ODEMIRA
23 de agosto de 2023
AVISO 15780/2023
6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: AVISO 15780/2023 — PDM - ODEMIRA
30 de dezembro de 2024
DL 117/2024
SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.
Abrir fonte oficial: DL 117/2024 — PDM - ODEMIRA

Planos de maior detalhe a verificar apenas dentro dos seus limites

Um «Não» relacionado recolhe estes planos no percurso recomendado.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Brejinho em Zambujeira do Mar

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Brejinho em Zambujeira do Mar.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: AVISO 4519/2014 — Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Brejinho em Zambujeira do Mar Abrir fonte oficial: Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Brejinho em Zambujeira do Mar

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Quinta do Gato

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Quinta do Gato.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: DECL 4-5-95 — Plano de Pormenor da Quinta do Gato Abrir fonte oficial: Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Quinta do Gato

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Urbanização de Castelão

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Urbanização de Castelão.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: DECL 14-4-89 — Plano de Pormenor da Urbanização de Castelão Abrir fonte oficial: Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Urbanização de Castelão

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Zona de Expansão ZE1 de Almograve

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Zona de Expansão ZE1 de Almograve.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: AVISO 6538/2019 — Plano de Pormenor da Zona de Expansão ZE1 de Almograve Abrir fonte oficial: Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da Zona de Expansão ZE1 de Almograve

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de Odemira

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de Odemira.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: PORT 505/98 — Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de Odemira Abrir fonte oficial: Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de Odemira

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: AVISO 476/2025/2 — Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís Abrir fonte oficial: SNIT vector download — Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor das Zonas de Expansão ZE 2 e ZE 3 de Vila Nova de Milfontes

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor das Zonas de Expansão ZE 2 e ZE 3 de Vila Nova de Milfontes.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: AVISO 5451/2013 — Plano de Pormenor das Zonas de Expansão ZE 2 e ZE 3 de Vila Nova de Milfontes Abrir fonte oficial: Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor das Zonas de Expansão ZE 2 e ZE 3 de Vila Nova de Milfontes

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor de Bicos II

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Bicos II.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: DECL 14-8-92 — Plano de Pormenor de Bicos II Abrir fonte oficial: Planta de Loteamento — Plano de Pormenor de Bicos II

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: DECL RET 282/2022 — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca Abrir fonte oficial: SNIT vector download — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro - Malavado

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro - Malavado.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: AVISO 11993/2014 — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro - Malavado Abrir fonte oficial: Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro - Malavado

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor de Recuperação da Zona de Construção Clandestina dos Alagoachos

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Recuperação da Zona de Construção Clandestina dos Alagoachos.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: PORT 123/93 — Plano de Pormenor de Recuperação da Zona de Construção Clandestina dos Alagoachos Abrir fonte oficial: Planta de Síntese — Plano de Pormenor de Recuperação da Zona de Construção Clandestina dos Alagoachos

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor do Cruzamento do Almograve

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor do Cruzamento do Almograve.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: DECL 65/2024/2 — Plano de Pormenor do Cruzamento do Almograve Abrir fonte oficial: SNIT vector download — Plano de Pormenor do Cruzamento do Almograve

Plano de Urbanização

Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de Milfontes

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de Milfontes.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: AVISO 3264/2023 — Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de Milfontes Abrir fonte oficial: SNIT vector download — Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de Milfontes

Plano de Urbanização

Plano de Urbanização da Zambujeira do Mar

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Urbanização da Zambujeira do Mar.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: RCM 55/2005 — Plano de Urbanização da Zambujeira do Mar Abrir fonte oficial: Planta de Zonamento — Plano de Urbanização da Zambujeira do Mar

Plano de Urbanização

Plano de Urbanização de Vila Nova de Milfontes

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Urbanização de Vila Nova de Milfontes.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: RCM 179/2005 — Plano de Urbanização de Vila Nova de Milfontes Abrir fonte oficial: Planta de Condicionantes — Plano de Urbanização de Vila Nova de Milfontes

Plano de Urbanização

Plano de Urbanização do Almograve

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Urbanização do Almograve.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Abrir fonte oficial: AVISO 15779/2023 — Plano de Urbanização do Almograve Abrir fonte oficial: Planta de Zonamento — Plano de Urbanização do Almograve

04

Passo 4 · Coloque por escrito o que falta

Os documentos publicados não resolvem estes pontos específicos do prédio. Cada referência numerada abaixo conduz ao ponto correspondente na carta para a Câmara.

Confirmação pendenteConfirme qual a planta e a folha do PDM em vigor usadas para o prédio.
Abrir fonte oficial de suporte: SNIT — instrumentos em vigor em Odemira
Confirmação pendenteEm Odemira, 17 instrumentos cartografados ainda exigem verificação da delimitação; confirme qual abrange o prédio.
Abrir fonte oficial de suporte: SNIT — instrumentos em vigor em Odemira
Confirmação pendentePeça à Câmara que confirme a sequência de atos do PDM e qualquer publicação posterior.
Abrir fonte oficial de suporte: SNIT — instrumentos em vigor em Odemira

05

Passo 5 · Faça o rastreio e depois escreva

O que a GnextD consegue verificar agora

Verifique os dados nacionais para este ponto

Use o rastreio local para REN, RAN, incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000 antes de contactar a Câmara.

O registo oficial de instrumentos está completo. As delimitações ainda não importadas no PostGIS local permanecem numa pergunta agrupada de confirmação à Câmara.

REN, RAN, risco de incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000

Verificar o seu prédio

Pronto a enviar em português

Peça à Câmara que confirme este prédio

O pedido agrupa o registo publicado completo num pedido de confirmação curto e respondível.

Acrescente as referências que tiver. O pedido em português acompanha as respostas acima.

Enviar paraAbrir o contacto verificado da Câmaraverificado

Pedido de confirmação urbanística — prédio em Odemira

Exmos. Senhores,

Solicito confirmação escrita sobre as regras territoriais aplicáveis ao prédio identificado abaixo, no Município de Odemira.

Localização/coordenadas: [indicar coordenadas]
Referência da parcela: [se disponível]
Artigo matricial: [indicar se disponível]
Registo predial: [indicar se disponível]

1. Identifique as plantas e folhas concretamente usadas para localizar e enquadrar o prédio.
2. Confirme se algum dos 17 instrumentos territoriais com delimitação própria registados para Odemira abrange o prédio e identifique qual.
3. Confirme a sequência de atos do PDM atualmente em vigor e indique qualquer publicação posterior.

Peço ainda que indiquem os instrumentos, regulamentos, plantas e folhas cartográficas concretamente aplicáveis, bem como eventuais alterações posteriores em vigor.

Com os melhores cumprimentos,
[nome]

O seu nomeArtigo matricial (opcional)Registo predial (opcional)

Detalhe opcional · não é necessário na primeira leitura

Como reconhecer uma resposta útil

Uma resposta útil…

Identifica o ato vigente, o regulamento e a folha cartográfica.
Indica qual o instrumento cartografado adicional que abrange o prédio ou confirma que nenhum abrange.

Volte a perguntar se a resposta…

Refere apenas o PDM sem identificar o ato ou a planta aplicável.
Não responde se um instrumento cartografado adicional abrange o prédio.

Guias de aprofundamento

Como ler uma Planta de Condicionantes.

Sinais de que esta página pode estar desatualizada

O SNIT acrescenta, altera, suspende ou revoga um ato de PDM, PU ou PP.
Uma planta ou descarga vetorial em vigor muda no SNIT.
A Câmara publica um instrumento posterior ainda não depositado no SNIT.

Responsabilidade e atualidade

Responsável pela página: GnextD Land Insights
Investigação: GnextD Land Research
Revisão técnica: GnextD Official Source Review
Fontes verificadas: 30 de agosto de 2026

Fontes oficiais

SNIT — instrumentos em vigor em OdemiraDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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RCM 114/2000 — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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AVISO 25224/2007 — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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AVISO 26665/2010 — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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DECL RECT 544/2011 — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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DL 117/2024 — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Condicionantes — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Condicionantes II — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Ordenamento - 24 - S. Miguel — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Ordenamento - 26 - Vale Santiago — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Ordenamento - 27 - Vila Nova Milfontes — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Ordenamento - 28 - Zambujeira do Mar — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Ordenamento IV — PDM - ODEMIRADireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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AVISO 4519/2014 — Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Brejinho em Zambujeira do MarDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Brejinho em Zambujeira do MarDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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DECL 4-5-95 — Plano de Pormenor da Quinta do GatoDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Quinta do GatoDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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DECL 14-4-89 — Plano de Pormenor da Urbanização de CastelãoDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Urbanização de CastelãoDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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AVISO 6538/2019 — Plano de Pormenor da Zona de Expansão ZE1 de AlmograveDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da Zona de Expansão ZE1 de AlmograveDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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PORT 505/98 — Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de OdemiraDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de OdemiraDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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AVISO 476/2025/2 — Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São LuísDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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SNIT vector download — Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São LuísDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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AVISO 5451/2013 — Plano de Pormenor das Zonas de Expansão ZE 2 e ZE 3 de Vila Nova de MilfontesDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor das Zonas de Expansão ZE 2 e ZE 3 de Vila Nova de MilfontesDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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DECL 14-8-92 — Plano de Pormenor de Bicos IIDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Loteamento — Plano de Pormenor de Bicos IIDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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DECL RET 282/2022 — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da BarcaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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SNIT vector download — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da BarcaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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AVISO 11993/2014 — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro - MalavadoDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro - MalavadoDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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PORT 123/93 — Plano de Pormenor de Recuperação da Zona de Construção Clandestina dos AlagoachosDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Síntese — Plano de Pormenor de Recuperação da Zona de Construção Clandestina dos AlagoachosDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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DECL 65/2024/2 — Plano de Pormenor do Cruzamento do AlmograveDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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SNIT vector download — Plano de Pormenor do Cruzamento do AlmograveDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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AVISO 3264/2023 — Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de MilfontesDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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SNIT vector download — Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de MilfontesDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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RCM 55/2005 — Plano de Urbanização da Zambujeira do MarDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Zonamento — Plano de Urbanização da Zambujeira do MarDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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RCM 179/2005 — Plano de Urbanização de Vila Nova de MilfontesDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Condicionantes — Plano de Urbanização de Vila Nova de MilfontesDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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AVISO 15779/2023 — Plano de Urbanização do AlmograveDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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Planta de Zonamento — Plano de Urbanização do AlmograveDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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