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Beja · orientação urbanística

Que regras e plantas se aplicam ao seu terreno?

Beja tem 3 atos ativos do PDM, 3 plantas atuais do PDM e 28 instrumentos com delimitação própria no registo oficial do SNIT.

Fontes oficiais verificadas
30 de agosto de 2026

A versão curta · cerca de 2 minutos

A maioria dos prédios precisa apenas do essencial. O resto são exceções.

Comece pelas 3 plantas gerais e pela sequência de regras em vigor. O passo 2 recolhe os ramos que marcar como «Não»; a confirmação da Câmara continua pendente.

  1. Comece aqui3 plantas usadas para qualquer prédioEm conjunto, mostram o uso previsto do solo e as restrições públicas.
  2. Reduza a leitura0 verificações rápidasReduza o percurso sem transformar as suas respostas em factos oficiais.
  3. Leia por ordem3 publicações jurídicasAs alterações posteriores acumulam-se sobre o texto anterior do PDM.

01

Passo 1 · Comece pelas 3 plantas aplicáveis em todo o concelho

Use todas as plantas abaixo na primeira verificação. Leia cada planta com a legenda oficial nela impressa; uma cor isolada não tem significado.

02

Passo 2 · Afaste o que não se aplica

Estas verificações ligadas à revisão reduzem a leitura para este prédio. Um «Não» recolhe o ramo correspondente, mas continua a ser uma indicação sua até confirmação da Câmara.

Estas escolhas ficam neste separador do navegador. Só são enviadas se criar um relatório privado autenticado.

O que falta no seu percurso

Não precisa de responder aqui. Os pontos que só a Câmara pode confirmar aparecem no passo 4.

  1. Leia as plantas gerais e a sequência de 3 publicações.
  2. Depois, faça o rastreio do ponto e use a carta para a Câmara abaixo.

03

Passo 3 · Leia as regras pela ordem certa

A sequência de regras aplicável em todo o concelho de Beja

Leia estas publicações da mais antiga para a mais recente. Os atos posteriores alteram partes do texto anterior; não substituem toda a sequência.

  1. AVISO 4296/2014

    2ª REVISÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.

  2. AVISO 9307/2017

    1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.

  3. AVISO 22168/2023

    2ª ALTERAÇÃO. Consulte este ato na sequência cronológica do PDM.

Planos de maior detalhe a verificar apenas dentro dos seus limites

Um «Não» relacionado recolhe estes planos no percurso recomendado.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El Rey

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El Rey.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Rua de D. Manuel I - Alferes Malheiro

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Rua de D. Manuel I - Alferes Malheiro.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Rua do Capitão João Francisco de Sousa

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Rua do Capitão João Francisco de Sousa.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Rua do Infante D. Henrique e Travessa do Bairro da Apariça

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Rua do Infante D. Henrique e Travessa do Bairro da Apariça.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor da Zona da Estrada de Ferreira - Cooperativa de Habitação Económica O Lar para Todos

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor da Zona da Estrada de Ferreira - Cooperativa de Habitação Económica O Lar para Todos.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Fonte dos Frades

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Fonte dos Frades.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Malhadinha Nova

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Malhadinha Nova.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Mingorra

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Mingorra.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade de Vale Travessos

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade de Vale Travessos.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Hotel Vila Galé - Santa Vitória

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Hotel Vila Galé - Santa Vitória.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Monte da Navarra

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Monte da Navarra.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Pormenor

Plano de Pormenor do Bairro de Catarina Eufémia e Santo André

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Pormenor do Bairro de Catarina Eufémia e Santo André.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Urbanização

Plano de Urbanização da Expansão Norte da Cidade de Beja

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Urbanização da Expansão Norte da Cidade de Beja.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

Plano de Urbanização

Plano de Urbanização do Núcleo Central Histórico de Beja

Este plano aplica-se apenas dentro da delimitação oficial de Plano de Urbanização do Núcleo Central Histórico de Beja.

Se o prédio estiver abrangido, consulte o regulamento e as plantas deste plano com o PDM.

04

Passo 4 · Coloque por escrito o que falta

Os documentos publicados não resolvem estes pontos específicos do prédio. Cada referência numerada abaixo conduz ao ponto correspondente na carta para a Câmara.

  1. Confirmação pendenteConfirme qual a planta e a folha do PDM em vigor usadas para o prédio.
  2. Confirmação pendenteEm Beja, 28 instrumentos cartografados ainda exigem verificação da delimitação; confirme qual abrange o prédio.
  3. Confirmação pendentePeça à Câmara que confirme a sequência de atos do PDM e qualquer publicação posterior.

05

Passo 5 · Faça o rastreio e depois escreva

O que a GnextD consegue verificar agora

Verifique os dados nacionais para este ponto

Use o rastreio local para REN, RAN, incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000 antes de contactar a Câmara.

O registo oficial de instrumentos está completo. As delimitações ainda não importadas no PostGIS local permanecem numa pergunta agrupada de confirmação à Câmara.

REN, RAN, risco de incêndio, áreas protegidas e Rede Natura 2000

Verificar o seu prédio

Pronto a enviar em português

Peça à Câmara que confirme este prédio

O pedido agrupa o registo publicado completo num pedido de confirmação curto e respondível.

Acrescente as referências que tiver. O pedido em português acompanha as respostas acima.

O seu pedido em português para a Câmara

As perguntas são agrupadas para manter o pedido respondível. As suas escolhas orientam o percurso; a Câmara continua a confirmar cada exclusão.

Pedido de confirmação urbanística — prédio em Beja
Exmos. Senhores,

Solicito confirmação escrita sobre as regras territoriais aplicáveis ao prédio identificado abaixo, no Município de Beja.

Localização/coordenadas: [indicar coordenadas]
Referência da parcela: [se disponível]
Artigo matricial: [indicar se disponível]
Registo predial: [indicar se disponível]

1. Identifique as plantas e folhas concretamente usadas para localizar e enquadrar o prédio.
2. Confirme se algum dos 28 instrumentos territoriais com delimitação própria registados para Beja abrange o prédio e identifique qual.
3. Confirme a sequência de atos do PDM atualmente em vigor e indique qualquer publicação posterior.

Peço ainda que indiquem os instrumentos, regulamentos, plantas e folhas cartográficas concretamente aplicáveis, bem como eventuais alterações posteriores em vigor.

Com os melhores cumprimentos,
[nome]
Detalhe opcional · não é necessário na primeira leitura

Como reconhecer uma resposta útil

Uma resposta útil…

  • Identifica o ato vigente, o regulamento e a folha cartográfica.
  • Indica qual o instrumento cartografado adicional que abrange o prédio ou confirma que nenhum abrange.

Volte a perguntar se a resposta…

  • Refere apenas o PDM sem identificar o ato ou a planta aplicável.
  • Não responde se um instrumento cartografado adicional abrange o prédio.

Guias de aprofundamento

Sinais de que esta página pode estar desatualizada

  • O SNIT acrescenta, altera, suspende ou revoga um ato de PDM, PU ou PP.
  • Uma planta ou descarga vetorial em vigor muda no SNIT.
  • A Câmara publica um instrumento posterior ainda não depositado no SNIT.

Responsabilidade e atualidade

Responsável pela página
GnextD Land Insights
Investigação
GnextD Land Research
Revisão técnica
GnextD Official Source Review
Fontes verificadas
30 de agosto de 2026

Fontes oficiais

  1. SNIT — instrumentos em vigor em BejaDireção-Geral do Território · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  2. AVISO 4296/2014 — PDM - BEJADireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  3. AVISO 9307/2017 — PDM - BEJADireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  4. AVISO 22168/2023 — PDM - BEJADireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  5. Planta de Ordenamento — Classificação e qualificação do soloCâmara Municipal de Beja · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  6. Planta de Ordenamento — PatrimónioCâmara Municipal de Beja · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  7. Planta de CondicionantesCâmara Municipal de Beja · abre num visualizador oficial · 30 de agosto de 2026
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  8. AVISO 6692/2018 — Plano de Pormenor a Norte da Circular Interna de BejaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  9. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor a Norte da Circular Interna de BejaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  10. EDITAL 812/2008 — Plano de Pormenor da Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El ReyDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  11. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El ReyDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  12. RCM 52/2002 — Plano de Pormenor da MourariaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  13. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da MourariaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  14. AVISO 15469/2022 — Plano de Pormenor da Rua da Casa PiaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  15. SNIT vector download — Plano de Pormenor da Rua da Casa PiaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  16. RCM 46/2002 — Plano de Pormenor da Rua da GuiaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  17. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da Rua da GuiaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  18. AVISO 5467/2019 — Plano de Pormenor da Rua de D. Manuel I - Alferes MalheiroDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  19. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor da Rua de D. Manuel I - Alferes MalheiroDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  20. DECL 272/2002 — Plano de Pormenor da Rua de Félix Caetano da SilvaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  21. Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Rua de Félix Caetano da SilvaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  22. DECL 12-11-96 — Plano de Pormenor da Rua de LisboaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  23. Planta de Implantação — Plano de Pormenor da Rua de LisboaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  24. DECL 361/2003 — Plano de Pormenor da Rua do Capitão João Francisco de SousaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  25. Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Rua do Capitão João Francisco de SousaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  26. DECL 26-7-95 — Plano de Pormenor da Rua do Infante D. Henrique e Travessa do Bairro da ApariçaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  27. Planta de Síntese — Plano de Pormenor da Rua do Infante D. Henrique e Travessa do Bairro da ApariçaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  28. DECL 16-8-95 — Plano de Pormenor da Zona da Estrada de Ferreira - Cooperativa de Habitação Económica O Lar para TodosDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  29. Planta de Índices de Ocupação — Plano de Pormenor da Zona da Estrada de Ferreira - Cooperativa de Habitação Económica O Lar para TodosDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  30. AVISO 20054/2024/2 — Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de BejaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  31. SNIT vector download — Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de BejaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  32. AVISO 23301/2022 — Plano de Pormenor da Zona de Vale de Atum - UOPG5 - BejaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  33. SNIT vector download — Plano de Pormenor da Zona de Vale de Atum - UOPG5 - BejaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  34. AVISO 22733/2022 — Plano de Pormenor das Terras Frias (UOPG 4)Direção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  35. SNIT vector download — Plano de Pormenor das Terras Frias (UOPG 4)Direção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  36. AVISO 6974/2023 — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Fonte dos FradesDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  37. SNIT vector download — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Fonte dos FradesDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  38. AVISO 6808/2017 — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Malhadinha NovaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  39. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Malhadinha NovaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  40. AVISO 11741/2024/2 — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da MingorraDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  41. SNIT vector download — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da MingorraDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  42. AVISO 14392/2020 — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade de Vale TravessosDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  43. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade de Vale TravessosDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  44. AVISO 20854/2020 — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Hotel Vila Galé - Santa VitóriaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  45. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Hotel Vila Galé - Santa VitóriaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  46. AVISO 16826/2021 — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Monte da NavarraDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  47. Planta de Condicionantes — Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Monte da NavarraDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  48. DECL 15-10-96 — Plano de Pormenor de Santa VitóriaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  49. Planta de Síntese — Plano de Pormenor de Santa VitóriaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  50. DECL 270/98 — Plano de Pormenor do Bairro das Portas de MértolaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  51. Planta de Síntese — Plano de Pormenor do Bairro das Portas de MértolaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  52. DECL 28-06-95 — Plano de Pormenor do Bairro de Catarina Eufémia e Santo AndréDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  53. Planta de Apresentação — Plano de Pormenor do Bairro de Catarina Eufémia e Santo AndréDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  54. AVISO 16032/2024/2 — Plano de Pormenor do Parque Ambiental do MontinhoDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  55. SNIT vector download — Plano de Pormenor do Parque Ambiental do MontinhoDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  56. DECL 35/2001 — Plano de Pormenor do Sector Urbano Sul de Beja - Beja IVDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  57. Planta de Implantação — Plano de Pormenor do Sector Urbano Sul de Beja - Beja IVDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  58. EDITAL 443/2008 — Plano de Pormenor João Barbeiro IIDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  59. Planta de Implantação — Plano de Pormenor João Barbeiro IIDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  60. DECL 279/2007 — Plano de Urbanização da Expansão Norte da Cidade de BejaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  61. Planta de Condicionantes — Plano de Urbanização da Expansão Norte da Cidade de BejaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  62. DECL 28-6-95 — Plano de Urbanização do Núcleo Central Histórico de BejaDireção-Geral do Território / Diário da República · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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  63. Planta de Síntese — Plano de Urbanização do Núcleo Central Histórico de BejaDireção-Geral do Território · descarregar PDF · 30 de agosto de 2026
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